Anonimato x crimes.

A sociedade presencia outra revolução: a chamada era digital faz parte do nosso cotidiano.

Ela atinge nossas relações pessoais, corporativas ou mesmo sociais (lazer etc), independentemente de nossa vontade, quer aceitamos ou não. Exemplos inequívocos: uso de e-mail, programas de gestão no trabalho, sites de relacionamentos, comércio eletrônico etc.

Porém, o foco nesse momento é sobre a seguinte questão: o Google Brasil tem até o dia de hoje (09/04/08) para informar ao Ministério Público Federal o conteúdo de 3.261 álbuns de fotografias de usuários do Orkut (http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u390292.shtml).

O objetivo é saber quais contêm material pornográfico, conteúdo pedófilo, cuja denúncia foi feita pela ONG SaferNet Brasil; sem a liberação do acesso, os órgãos policiais e o Ministério Público não têm acesso aos mesmos.

Levanta-se a seguinte questão: sob o manto do anonimato, "abrigados" pelo recurso de bloqueio aos álbuns, muitos utilizam o site de relacionamento para divulgar a pedofilia e outras atividades ilícitas.

Obviamente que o presente caso não guarda relação alguma com o direito à privacidade, pois infringe a legislação penal, sendo que o indivíduo "cria" um perfil falso e a partir dele comete um reprovável crime.

Quando mencionei aspas ao citar o verbo criar, foi no intuito de ressalvar o seguinte: não há como apagar os passos na esfera digital, sendo assim, a materialidade de tais crimes está resguardada.

Essa é uma interessante questão e que será comum pelos próximos anos.

Samba dos cartões!!

Noticiado pelos principais canais de mídia, mais um escândalo se abate sobre os órgãos da Administração Federal: o uso indevido dos chamados “cartões corporativos”.

Obviamente que o foco recai sobre os gastos absurdos feitos por integrantes do primeiro escalão do executivo e que não guardam nenhuma conexão com o exercício da atividade política.

Inadmissível que não se observe transparência e seriedade no trato com o dinheiro público, independente das possíveis justificativas aventadas pelos funcionários públicos. Exige-se respeito aos princípios constitucionais dispostos no artigo 37 da Carta Federal, norteadores da atuação dos entes públicos.

Não é de hoje que presenciamos cotidianamente afrontas à ordem legal, nas 03 (três) esferas dos poderes da República.

Há menção de alteração nas disposições que disciplinam o uso dos cartões corporativos, sob o manto da transparência, pois o governo federal prepara um Decreto a ser assinado brevemente.

Repercussão na mídia e o governo atua nos bastidores: ou os envolvidos se demitem ou serão demitidos.

O momento não seria mais propício: aproveitando os ares carnavalescos, ficará mais fácil sair de cena e “sambar” ante a assustadora capacidade de grande parte da população brasileira em simplesmente “esquecer” as farras com o dinheiro público.

Second Life

Há tempos que não acessava ao saite Second Life, ambiente virtual de relacionamentos cuja tradução para o português é “segunda vida”, sem considerar outras divagações para o significado.


É inegável que o ambiente virtual como um tudo proporciona interação e favorece atividades cotidianas como: consulta ao saldo bancário, compras, pesquisas etc.

Freqüentando alguns blogs sobre o SL, notei que vários avatares (denominação dada aos participantes) estão atuando de forma profissional, aproveitando as oportunidades de relacionamentos junto às mais diversas pessoas de diferentes lugares, no Brasil e fora dele.

Li em informativos jurídicos que alguns escritórios de advocacia estão estendendo sua marca e conseqüente presença, cujo foco é predominantemente institucional; exemplo disso é o de uma conceituada banca de advocacia paulista que aderiu ao SL, altamente especializada em Direito Eletrônico.

Compreensível que se avalie tais práticas com reservas, sobretudo ao analisar as disposições legais atinentes ao exercício profissional do advogado, notadamente a Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e o próprio Código de Ética, instituído pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por outro lado, penso que não há espaço para conclusões precipitadas e é inegável que outros profissionais e instituições se fazem presente, exercendo suas atividades inclusive de forma remunerada por outros avatares.

O que destaco para discussão é: o ambiente virtual é seguro? O sigilo profissional será respeitado? O “suposto” advogado está habilitado pela OAB?

Após uma consulta, o Tribunal de Ética da OAB paulista sem adentrar ao mérito sob o argumento de que o ambiente é virtual e não real, determinou que não é vedado ao advogado criar um escritório no ambiente, mas se houver abuso e denúncia, este sofrerá processo administrativo, sujeito a punição.

O debate é relevante, não devemos nos fechar a essa realidade, portanto, o espaço para discussão é livre.

Inclusão social

É certo que vivemos numa sociedade preconceituosa, muitas vezes contribuindo indiretamente para que ela se "fortaleça".

Não há espaço para verdadeiras políticas públicas de inclusão social, pois quando são debatidas (seja no meio acadêmico ou político) normalmente o são em momentos de grande clamor público e a "mídia" só cobre focando no agora.

O que gostaria de ressaltar é a vitória colhida por Fernanda Caingangue ou então "Jófej", como é conhecida em sua tribo indígena Carreteiro, que recentemente concluiu o Mestrado na Universidade de Brasília.

Indagando Fernanda sobre sua trajetória de luta diária contra o preconceito, descobrimos que esta só foi e é possível com políticas afirmativas nesse campo e que o seu exemplo é válido, mas são vitórias pontuais, diárias, ou seja, ainda são insuficientes.

O registro se dá em 02 (duas) vertentes: parabéns Fernanda e votos de muito sucesso; cabe a nós um enfoque mais direto nessas questões, ações mínimas que sejam, somadas farão a diferença!

Felicitações ao ano de 2008!

Em todo início de ano, temos presente em nossos pensamentos as seguintes palavras: reflexão, mudança, projetos, sonhos etc.

O objetivo maior é que, renovados pelo novo ano que se inicia, tenhamos renovadas as forças para seguir em frente.

Não há muito que se falar, tão somente é acreditar ... acreditar que somos capazes, acreditar que somos únicos nesse mundo, registrando nossa passagem no palco de nossa breve existência ...

Que 2008 seja um diferencial pra todos nós, sem jamais esquecermos: a vida é o maior presente que nos foi dado por Deus!!

Felicidades!!

Saudações!

Saúdo a todos os visitantes do meu blog, certo de que teremos ótimas oportunidades para partilhar assuntos de nosso interesse, atualidades etc.

Sejam bem-vindos!